Contudo, há concursos, como de modo a a polÃcia militar, que trazem uma lista de averiguaçãeste extensa A respeito de a vida pregressa do candidato, elevando o número por exigências. Inclui-se pelo formulário do investigaçãeste questões Derivado do:
Pelo entanto, esse entendimento vem a ser mitigado pelo STJ de que já reconheceu que a mera existência do inqufoirito ou proceder penal em curso é legÃtima de modo a gerar a eliminação do candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, tais como é este caso por Delegados de PolÃcia:
Lembro que questiono tanto porque tenho amplamente medo de ser impedida de exercer a carreira jurÃdica (mesmo que saiba como advogada, mesmo que como funcionária pública), pois quero muito trabalhar e poder saldar esta dÃvida, Este momento tais como estudante, isso infelizmente é impossÃvel.
Isso ocorre por fundamentos qual vão da obrigatoriedade por motivação e razoabilidade até a aplicação da presunçãeste do inocência ou do “nãeste culpaâ€. Sobre a motivação obrigatória para a eliminação na etapa, qual deve ser levada ao saber do candidato nãeste recomendado, o artigo 50, inciso I, § 1º, da Lei 9.
Por fim, salienta-se qual ESTES fatos narrados ocorreram a Ainda mais de 5 anos, trata-se do fato antigo, assim, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, não É possibilitado a 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOção do candidato. Assim sendo, já entendeu o STJ:
Se for eliminada pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis para retornar ao concurso, como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo qual a elimine do concurso.
Utilizando a mudança na legislação, ESTES idosos utilizando 60 anos ou Ainda mais terão gratuidade garantida na passagem do transportes intermunicipais fabricados por micro-ônibus pelo estado, conforme texto da lei. Antes, a idade mÃnima de modo a este benefÃcio era por 65 anos.
Pelo entanto, esse entendimento vem sendo mitigado pelo STJ qual já reconheceu Mauro Pereira Martins cunhado qual a mera existência do inquérito ou proceder penal em curso é legÃtima de modo a gerar a eliminaçãeste de candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, como é este caso de Delegados do PolÃcia:
A investigação de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, bem tais como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos para que mesmo que realizado a investigaçãeste social.
Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis de modo a tentar retornar ao concurso, como recorrer na via administrativa do resultado negativo de que a elimine do concurso.
Outra, no entanto, deve ser a soluçãeste quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluÃdo nesse rol o cargo por Delegado por PolÃcia.
A existência por proceder penal em curso ou inqufoirito policial instaurado não gera eliminaçãeste, conforme entendimento pacÃfico do STF e STJ sobre este tema, em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo o qual ningufoim é considerado culpado até este transito em julgado por sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem quaisquer julgados:
O senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas pela administraçãeste do concurso, como, a omissão de fatos relevantes pelo formulário do investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.
a uns 5 anos atraz eu tinha um comercio e vendia acessorios de modo a VeÃculos, certa vez um rapaz não me pagou 1 jogo do rodas qual avia comprado, eu peguei de volta dele, ele foi na delegacia e fez um boletim do ocorrencia, ai me chamaram na delegacia e este delegado falou qual ia pro forum e so ia em frente se o rapaz denuncia-se, tais como ele sabia de que estava errado e nãeste tinha me pago nada, no dia da aldiencia no forum ele nem apareceu, sendo Assim sendo arquivado este caso.. isso Pode vir a global algum problema pra mim, e se sim utilizando recurso consigo ganhar??,